Em nota divulgada nesta quinta-feira, 20, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o PIS/Cofins que incide sobre a gasolina vai dobrar, de R$ 0,38 por litro para R$ 0,79 por litro. Com isso, o litro do combustível poderá ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas.
As novas alíquotas serão publicadas na edição desta sexta, 21, do Diário Oficial da União. Os aumentos passarão a vigorar a partir de então. O PIS/Cofins pago pelo distribuidor de etanol, hoje zerado, vai a R$ 0,19. O litro do diesel poderá ficar R$ 0,21 mais caro, já que alíquota subirá de R$ 0,24 para R$ 0,46.
O governo informou que espera arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano com o aumento de imposto. Além disso, o Ministério da Fazenda informou que vai bloquear mais R$ 5,9 bilhões em despesas do Orçamento. O aumento de impostos e o bloqueio extra ocorrem em um momento em que o governo enfrenta dificuldades em obter receitas.
A recuperação da economia é lenta, o que afeta a arrecadação de impostos, e projetos importantes no Congresso, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos, estão emperrados no Congresso Nacional.
Atraso no cronograma
A previsão inicial era que o governo anunciasse a elevação do PIS/Cofins nesta quinta (20), antes da viagem do presidente Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Argentina.
Mas o cronograma acabou sendo atrasado porque a equipe técnica teve que refazer cálculos, para incorporar alíquota superior ao que previam inicialmente. Os ministros Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) selaram o aumento em almoço com Temer nesta quinta no Palácio do Planalto.
Meirelles afirmou mais cedo nesta quinta que o aumento do tributo é necessário para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo em razão da recessão. “Houve queda da arrecadação, pelo resultado das empresas e também do setor financeiro, que refletiram os prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados neste ano”, disse.
“Existem medidas de ajuste, fazendo com que o mais importante seja preservado”. A meta oficial é chegar ao fim do ano com déficit de R$ 139 bilhões.
Com informações da Folha de SP.
