Homem foi julgado nesta quarta-feira, no Fórum da Comarca de Fraiburgo
Um homem foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão por assassinar outro homem no estacionamento de um brique em Fraiburgo. O crime ocorreu no feriado de 7 de setembro de 2022.
O júri popular considerou o réu culpado por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi motivado por uma desavença anterior entre as vítimas.
O promotor de justiça André Ghiggi Caetano da Silva comemorou a decisão e ressaltou a importância da condenação para a sociedade. “O autor do crime não pode ficar impune; ele precisa enfrentar as consequências dos seus atos. Esse é o desejo da sociedade, representada aqui pelo Ministério Público”, afirmou.
Prisão imediata
Uma novidade neste caso foi a prisão imediata do condenado. Isso ocorreu devido a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que pessoas condenadas por júri popular iniciem o cumprimento da pena imediatamente, mesmo que tenham direito a recorrer.
