Com 437 votos, a Câmara de Deputados cassou, nesta quarta-feira (11), o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), por quebra de decoro. Ela é acusada de mandar assassinar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em 16 de junho de 2019.
A decisão ocorre quase um ano depois do MP (Ministério Público) aceitar denúncia contra a parlamentar. Houve 7 votos contrários e 12 abstenções.
Com a definição, Flordelis dos Santos de Souza também perde a imunidade parlamentar.
A deputada tentou se segurar no cargo. “Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada”, afirmou no plenário, nesta quarta, antes do início da votação. “Ainda dá tempo de fazer justiça. Não me cassem.”
A perda do mandato de Flordelis já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), determinou que Flordelis violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime.
“As provas coletadas tanto por esse colegiado quanto no curso do processo criminal são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, escreveu o relator.
Sobre o caso
Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019, na porta da casa onde os dois viviam com os filhos, em Niterói (RJ). O casal havia conquistado notoriedade por ter criado 55 filhos, a maioria adotada.
Ela, que sempre negou ser a mandante do crime, é ré na Justiça e responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Flordelis não podia ser presa até agora por causa da imunidade parlamentar. Desde o ano passado, ela tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica.
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o caso ao plenário em um formato de “projeto de resolução”, o que permitiu aos parlamentares apresentarem destaques, ou seja, adendos à proposta original. Desta forma, a decisão poderia ser adaptada a uma pena mais branda e não apenas se resumir a sim ou não sobre a cassação, caso fosse essa a vontade do plenário.
“Alterei a regra de discussão de cassação de parlamentar no plenário desta Casa por um entendimento da presidência, no sentido de que o plenário é soberano e órgão maior de decisão na casa Legislativa”, justificou Lira.
“Como projeto de resolução e não como parecer, se 103 parlamentares individualmente acharem que a sua cliente Flordelis merece em vez de uma cassação ou absolvição uma suspensão de seis meses”, afirmou o presidente da Câmara aos advogados de defesa de Flordelis. Apesar da nova possibilidade, a deputada foi cassada e não houve apoio suficiente para abrandar a pena.
Carta pedindo “uma chance”
Um dia antes de ter seu destino político decidido, ela enviou uma carta, pedindo “uma chance” a todos os parlamentares. “Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto de homicídio do meu próprio marido”, escreveu na mensagem encaminhada por e-mail.
Os advogados de Flordelis defenderam no plenário que ela tivesse a mesma pena dada ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi suspenso por seis meses, no caso em que ele é acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo.
Foram mais de 11 meses para o parlamento decidir o destino político da deputada desde que o deputado Léo Motta (PSL-RJ) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa pela perda do mandato. O processo começou a tramitar no Conselho de Ética apenas em fevereiro deste ano.
Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, com um placar de 450 votos favoráveis e 10 contrários.
Com informações ND Mais