Trabalhadores foram aliciados em outros Estados, como o Maranhão, com promessas de ganhos, alimentação e hospedagens
Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Federal, resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão na colheita de batatas em São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul. A ação ocorreu na semana passada, na localidade de Vila Silveira, zona rural do município.
A equipe de auditores-fiscais encontrou os trabalhadores, que haviam sido recrutados por um intermediário, conhecido como “gato”, para atuar na colheita. A maioria era de outros estados do Brasil, principalmente do Maranhão, e foram atraídos por promessas de boas condições de trabalho, hospedagem gratuita e alimentação fornecida pelo empregador. No entanto, ao chegarem ao local, encontraram uma realidade completamente diferente.
Durante a inspeção, diversas irregularidades foram constatadas. Os alojamentos apresentavam péssimas condições de higiene, sem camas, lençóis, cobertores ou armários para guardar pertences pessoais. Com as baixas temperaturas, os trabalhadores eram obrigados a dormir agasalhados com as mesmas roupas utilizadas durante a jornada de trabalho. Alguns relataram ter comprado, com recursos próprios, alguns itens de cama utilizados.
Além da ausência de registro dos empregados e do descumprimento das condições previamente acordadas, a fiscalização apurou que o pagamento dos salários era feito por meio do intermediário, que descontava parte dos valores com a justificativa de custear a alimentação. Os trabalhadores relataram ainda terem sido ameaçados de morte ao se recusarem a trabalhar.
A fiscalização também constatou a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como calçados adequados. Em alguns casos, os trabalhadores realizavam suas atividades descalços, mesmo com as temperaturas muito baixas.
Diante da caracterização de trabalho em condição análoga à de escravo, todas as 14 vítimas foram retiradas do local e encaminhadas para uma pousada na cidade, onde permaneceram até o pagamento de seus direitos. O valor, conforme o MTE, chegou a cerca de R$ 150 mil, e o empregador também foi obrigado a custear o retorno dos trabalhadores para suas cidades de origem.
Além do resgate, foram emitidas as guias do seguro-desemprego aos trabalhadores e o registro de infrações contra os responsáveis, de acordo com as irregularidades encontradas.
