Fiscalização encontrou produtos vencidos, sem certificação e armazenados de forma inadequada
Você sabia que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua diretamente para garantir a qualidade dos alimentos de origem animal que chegam à mesa dos consumidores? Por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), a Instituição combate a produção e a comercialização irregular de carnes, ovos, leite, embutidos, mel e outros produtos de origem animal. O programa fiscaliza validade, temperatura, armazenamento e diversos requisitos sanitários previstos em lei.
Em uma ação recente realizada em Caçador, o MPSC apreendeu 1.313 quilos de alimentos prontos para venda, mas que estavam em desacordo com as normas legais. A fiscalização ocorreu em seis supermercados de grande e médio porte, e a maior parte dos produtos precisou ser descartada imediatamente.
A operação foi coordenada pela Promotora de Justiça Danielle Diamante e contou com o apoio da CIDASC, do Ministério da Agricultura, da Vigilância Sanitária, do Serviço de Inspeção Municipal e das Polícias Militar e Civil.
“A saúde do consumidor é um bem muito valioso, e o objetivo dessas fiscalizações é preservá-la, impedindo que produtos de má qualidade cheguem à mesa”, afirmou a Promotora.
Entre os itens apreendidos estavam carnes bovina, suína e avícola, além de linguiças, queijos, presuntos e produtos congelados. O relatório final indicou irregularidades como falta de identificação e certificação, prazo de validade vencido, armazenamento inadequado, embalagens danificadas e rotulagem incorreta.
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador já está adotando as medidas necessárias para evitar novas ocorrências. “Estamos avaliando cada caso individualmente e instaurando os procedimentos cabíveis. Nosso objetivo é que os estabelecimentos trabalhem de forma totalmente regular, comercializando produtos de boa qualidade”, completou a Promotora Danielle Diamante.
Criado em 1999, o Programa POA já realizou mais de mil operações em todos os municípios catarinenses, retirando milhares de toneladas de alimentos impróprios do mercado e reforçando a segurança alimentar em Santa Catarina.
