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Fatma altera método para aplicação de infrações. Assista

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Gean Loureiro reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (26) para repassar mais detalhes sobre suas ações na visita a Caçador. Entre elas, destaque para um evento que reuniu gerentes regionais da Fundação e comandantes regionais da Polícia Militar Ambiental.

O 2° Ciclo de Atualização e Padronização de Procedimentos da FATMA e da Polícia Ambiental foi realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador.

O encontro serviu para repassar as novas adequações, uma vez, que a Fatma está mudando o método para aplicação de infrações ambientais em Santa Catarina. A alteração partiu do novo Presidente da Fundação em conjunto com a Polícia Militar Ambiental devido ao represamento de valoração de mais de 1,6 mil multas.

            De acordo com Gean, nesse novo rito o fiscal vai até o local da infração e já define o valor através de uma tabela padrão. Em seguida, uma comissão formada por técnicos da própria instituição irá endossar em um prazo de uma semana. “Estamos tirando a burocracia sem deixar de lado a impessoalidade e segurança jurídica” disse o presidente. O novo rito também valerá para as fiscalizações da Polícia Militar Ambiental.

No antigo método, iniciado em 2010, o fiscal aplicava o auto de infração e o valor da multa era decidido por uma comissão formada por técnicos da Fatma, Polícia Militar Ambiental e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). No entanto, este grupo nunca conseguiu se reunir, levando à paralisação dessas infrações.

O presidente da Fatma, Gean Loureiro, já determinou a iniciação de um mutirão que deverá valorar todas as multas represadas. A expectativa é que até o início do segundo semestre estejam em dia. “Nenhum auto de infração deixará de ser cobrado, não haverá impunidade”, garantiu Gean.

 

 

 

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