A família de um homem, que foi assassinado em 2019, entrou na justiça depois que percebeu que ele foi sepultado ao lado do homem que o matou. A justiça determinou ao município de Brusque recebeu determinação da justiça para que faça a exumação do corpo de um homem, assassinado em 2019, que foi enterrado ao lado do autor do crime, no cemitério da cidade.
Além disso, terá que providenciar a transferência dos restos mortais para outra sepultura do mesmo local, no prazo máximo de 30 dias.
De acordo com os autos, o homem foi vítima de homicídio e o assassino, logo após o crime, cometeu suicídio. Os dois foram sepultados no mesmo dia, em horários distintos, mas em túmulos vizinhos, situação que causa contínuo constrangimento aos familiares quando visitam o local.
“Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local”, cita o juiz em sua decisão.
A ação movida pela família também previa danos morais
O processo contra o município, movido por dois filhos da vítima, também previa indenização por danos morais. A reparação financeira, no entanto, foi indeferida pela ausência de ato ilícito por parte do cemitério, este preposto do réu, que sepultou dignamente o corpo do pai dos autores, como também por não haver prova segura a respeito da “prévia” comunicação pela família ao administrador do cemitério sobre quem seria o vizinho do finado no jazigo, para haver a possibilidade de mudança.
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