O Procon de Santa Catarina emitiu uma recomendação técnica para as faculdades particulares do Estado. Em nota, o órgão pede para que as instituições de ensino, que possuam plano de contingência escolar contra a Covid-19, retomem suas aulas presenciais. De acordo com o diretor do Procon, Tiago Silva, a recomendação começa a ser válida a partir desta terça-feira (28).
O ofício foi encaminhado pelo órgão de defesa do consumidor ao Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) de Santa Catarina. A nota do Procon foi publicada na última quinta-feira (23).
A decisão visa retomar a rotina de atividades presenciais dos alunos da rede superior privada, após quase dois anos longe das salas de aula. As faculdades que apresentam salas de aula com boa ventilação e equipadas contra a Covid-19 são o principal foco da medida.
Segundo a argumentação do Procon, estudos comprovaram que o afastamento comprometeu a saúde mental e o rendimento dos estudantes, e por isso faz-se necessário o retorno.
Caso as instituições não sigam as recomendações, o Procon poderá instaurar processos administrativos e multar os estabelecimentos, conforme cada situação.
“Precisamos pensar no futuro da educação e na saúde mental desses jovens que também sofreram com os efeitos da pandemia. E se não há o que impeça, não há motivos para mantê-los longe das escolas”, justifica o diretor do órgão.
Com informações ND Mais
