Quase dois anos depois de serem dispensados da lista de itens obrigatórios dos veículos, os extintores de incêndio com carga de pó ABC podem voltar a ser uma exigência aos motoristas brasileiros. Isso porque a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a sua inclusão entre os equipamentos de segurança.
Para ter validade, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se não houver divergências entre as duas comissões ou recurso assinado por 51 deputados, a matéria não precisa ir a Plenário.
Proposto pelo deputado Moses Rodrigues o Projeto de Lei (PL) 3404/15 altera o Código de Trânsito Brasileiro, que contempla apenas o cinto de segurança e airbag como itens obrigatórios. O relator Remídio Molai (PR-RR) concordou com o argumento apresentado por Rodrigues:
“ Quantos de nós já não passamos por veículos parados às margens da via, com o pó branco do extintor jogado sobre o motor, resultado do combate eficaz a um foco de incêndio. Cabe destacar que o custo do extintor de incêndio é insignificante em relação ao custo do próprio veículo, ainda mais se considerarmos os benefícios advindos de sua adequada utilização”, disse.
O PL tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Relembre a decisão do Contran
No dia 17 de setembro de 2015, membros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiram que o uso de extintores em automóveis seria optativo no Brasil. A decisão ocorreu duas semanas antes de esgotar o prazo para que o item se tornasse obrigatório.
