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Evasão de presos após saídas temporárias de fim de ano em SC é menor em 2019

A administração do sistema prisional catarinense registrou a evasão de 77 dos 2,7 mil apenados que deixaram as cadeias do Estado com autorização para saída temporária no final do ano. O número representa um percentual de evasão de 2,8%, contra 4,2% registrado no mesmo período de 2018.

Para o secretário de Administração Prisional, Leandro Lima, a proporção de evadidos é positiva se for considerada a realidade do sistema prisional do país.

—O percentual de 2,8% ainda é uma das menores taxas do país, comprovando que o sistema penitenciário catarinense vive uma nova realidade, com trabalho e educação para os apenados e segurança para a sociedade— afirmou.

Entre as unidades, a maior evasão ocorreu na Penitenciária de Chapecó, no Oeste, onde 15 detentos deixaram de retornar até a última segunda-feira. Em Palhoça, na Grande Florianópolis, outros 12 apenados não se reapresentaram à Colônia Agrícola.

ENTENDA

As saídas temporárias são um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido por autorização judicial aos apenados do regime semiaberto com histórico de bom comportamento. Presos nessas condições podem se beneficiar com cinco saídas temporárias ao ano de sete dias.

Confusão

Estas saídas programadas para o final do ano normalmente são confundidas com o chamado indulto de Natal. O indulto é um perdão de pena concedido a presos condenados com base em um decreto presidencial publicado no fim de ano.

A confusão ocorre porque parte dos detentos do regime semiaberto reserva uma das cinco saídas temporárias do ano para as comemorações de Natal e Ano-novo.

Restrições

Durante os sete dias em liberdade, o apenado tem de ficar com os familiares e respeitar restrições de horários.

EVASÕES

Chapecó (penitenciária) – 15

Palhoça (colônia agrícola) – 12

Itajaí (penitenciária) – 10

Itajaí (presídio) – 1

Blumenau (presídio) – 6

Criciúma (presídio) – 6

Tubarão (presídio masculino) – 5

São Pedro de Alcântara (penitenciária) – 5

Jaraguá do Sul (presídio) – 3

Joinville (penitenciária) – 2

Joinville (presídio) – 1

Lages (presídio) – 2

Curitibanos (penitenciária) 2

Araranguá (presídio) – 2

Concórdia (presídio) – 1

Florianópolis (penitenciária) – 1

Videira (UPA) – 1

Tijucas (presídio) – 1

São Cristóvão do Sul (penitenciária) – 1

Com informações Diário Catarinense 

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