Propostas fazem parte de negociações diplomáticas que antecedem encontro entre Lula e Trump previsto para abril em Washington
A cooperação internacional no combate ao crime organizado voltou ao centro das discussões diplomáticas entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo norte-americano propôs que o Brasil passe a receber em presídios nacionais estrangeiros capturados nos Estados Unidos, além de exigir que o país apresente um plano de enfrentamento às organizações criminosas que atuam em território brasileiro.
A proposta integra as negociações bilaterais que devem marcar a próxima visita de Lula a Washington. O encontro entre os dois presidentes estava previsto inicialmente para março, mas foi adiado e agora deve ocorrer em abril.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a ideia apresentada pelo governo norte-americano prevê que estrangeiros presos nos Estados Unidos possam cumprir pena em presídios brasileiros.
O modelo citado por autoridades americanas segue a estratégia adotada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que abriga detentos estrangeiros na penitenciária de segurança máxima conhecida como Centro de Confinamiento del Terrorismo (Cecot). A proposta seria parte de um pacote de cooperação internacional voltado ao enfrentamento de organizações criminosas transnacionais.
Combate a facções
Além da questão carcerária, o governo dos Estados Unidos também pediu que o Brasil apresente uma estratégia concreta para combater grupos criminosos que atuam no país.
Entre as organizações citadas estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além de redes criminosas estrangeiras que teriam atuação em território brasileiro, como grupos ligados ao Hezbollah.
A exigência faz parte de um conjunto mais amplo de medidas voltadas à cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Compartilhamento de dados
Outro ponto em negociação envolve o intercâmbio de informações sobre estrangeiros que buscam refúgio ou residência no Brasil.
Segundo a proposta apresentada por Washington, o governo brasileiro deveria compartilhar com autoridades americanas dados pessoais, registros de imigração e informações biométricas de solicitantes de refúgio.
De acordo com o governo dos Estados Unidos, a medida ajudaria a combater redes criminosas internacionais e dificultar rotas de imigração irregular que utilizam portos e fronteiras brasileiras.
Proposta surgiu após iniciativa brasileira
As exigências norte-americanas surgiram como resposta a um plano de cooperação apresentado anteriormente por Lula durante um telefonema com Trump no ano passado. A conversa também buscou reduzir tensões comerciais entre os dois países após disputas envolvendo tarifas.
Na ocasião, o governo brasileiro sugeriu um pacote de colaboração com quatro frentes principais: combate à lavagem de dinheiro ligada a brasileiros que movimentam recursos em empresas de fachada nos Estados Unidos, bloqueio de ativos financeiros provenientes de crimes cometidos no Brasil, reforço da cooperação alfandegária contra o tráfico internacional de armas e troca de informações sobre transações em criptomoedas utilizadas em atividades ilícitas.
A proposta inclui cooperação entre a Receita Federal do Brasil e o Internal Revenue Service, órgão responsável pela arrecadação tributária nos Estados Unidos.
Resistência do governo brasileiro
Integrantes do governo brasileiro afirmam que parte das exigências apresentadas por Washington ainda não foi aceita e segue em negociação.
Um dos pontos considerados mais sensíveis envolve a possibilidade de os Estados Unidos classificarem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. Na avaliação de integrantes do governo Lula, essa designação poderia abrir margem jurídica para ações ou intervenções estrangeiras relacionadas ao combate ao crime organizado em território brasileiro.
