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Entenda o que é o projeto das OSs e por que alguns são contra – Por Marcio Cordeiro

A Prefeitura de Caçador encaminhou projeto para a Câmara Municipal para que seja autorizada a contratação de Organizações Sociais para atuarem em partes da Saúde e da Educação. O objetivo é fazer com que a população tenha mais acesso a serviços essenciais com mais facilidade. Com isso, será possível ampliar, por exemplo, o número de professores nas creches, ou mesmo, de postos de Saúde.

Mas, você pode perguntar por que a Prefeitura simplesmente não vai e contrata novos médicos ou professores? A resposta está baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sim, o limite prudencial para gastos com a folha de pagamento, que é de 51,30% da Receita do município. O teto pode chegar a 54%. Só que, por conta da queda de arrecadação e aumento real de salário, que é anual, todas as prefeituras vêm sofrendo com o estouro deste limite.

Em Caçador, da mesma forma, já houve até um alerta do Tribunal de Contas quanto à proximidade do limite prudencial. E, meus caros, este gasto, em sua grande maioria é com os servidores efetivos, aqueles que fizeram concurso. Aliás, Caçador tem duas dezenas apenas de Cargos Comissionados. O restante, dos 1600 servidores, são todos de carreira.

E é aí que está o problema: a queda de arrecadação faz com que a folha de pagamento se torne ainda maior. Se ultrapassar o limite prudencial e o teto máximo, como já aconteceu na administração do ex-prefeito Beto Comazzetto, há penalidades para o gestor.

Por isso, devido à necessidade urgente de se abrir novas creches e novos postos de Saúde, compromissos do prefeito Saulo, este projeto das Organizações Sociais será a grande saída. Quem ganha com isso? Toda a população, que terá mais serviços na área da Saúde e da Educação e, inclusive, novas oportunidades de emprego.

Claro, as Organizações Sociais, que farão o trabalho, terão que contratar funcionários. Há, aí, a abertura de vagas. Além disso, estes funcionários serão remunerados pelas próprias Organizações Sociais, desonerando a folha de pagamento da Prefeitura.

Desta forma, caro leitor, se houver mal atendimento em um posto de Saúde, por exemplo, que seja gerido por uma Organização Social, o funcionário em questão pode ser mandado embora por não cumprir as suas funções da forma como deveria. Pelo contrário, um servidor efetivo tem aquela tal estabilidade, garantida por lei, e que torna quase impossível de ser demitido. Por isso, muitas vezes, esse servidor faz o que bem entende e não está nem preocupado, por causa desta estabilidade.

Agora, dá para entender porque tem tanta reclamação e choradeira de uma meia dúzia, que se diz contra. Normalmente, quem está com mais medo é aquele que sabe que não tem prestado um bom trabalho para a comunidade.

Organizações Sociais 1

Apenas para esclarecer mais um ponto: o serviço das Organizações Sociais é supervisionado de perto pela Prefeitura. Caso não seja um trabalho de qualidade, há o rompimento do contrato.

Organizações Sociais 2

Para finalizar, cito aqui, como exemplo, a ACEIAS, que presta tão valoroso serviço para a educação de Caçador, cuidando das nossas crianças. Todo mundo apoia e defende a ACEIAS, né?! Pois é, a própria ACEIAS é similar a uma Organização Social.

E, sabem os Bombeiros Voluntários de Caçador? É a corporação com maior credibilidade no município, né?! Então, também é similar uma Organização Social.

Casan

A Casan, que há vários anos vem prestando um serviço de péssima qualidade para Caçador, está fora. Agora, entra uma nova empresa, a BRK Ambiental, vencedora da licitação, que foi iniciada no governo de Beto Comazzetto.

Muitos servidores da Casan, que não têm culpa pelo que a empresa fez aqui, resolveram comprar a briga, já perdida, lógico, e acusar a atual administração de estar levando vantagem diante da contratação da nova empresa.

Eu só digo uma coisa: quem vai levar vantagem é a população de Caçador. Primeiro, porque teremos desconto de 20% na fatura de água. Segundo, porque será iniciado o tratamento de esgoto em Caçador e investidos mais de R$ 50 milhões em 4 anos. E, terceiro, porque vamos ter água de melhor qualidade!

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Sobre Marcio Cordeiro

Sou o jornalista Marcio Cordeiro. Iniciei minha carreira jornalística no município de Canoinhas, em 2003, onde trabalhei na Rádio 98fm e no Jornal Ótimo. Em Caçador, trabalhei na Rádio Caçanjurê e fui editor do Jornal Extra. Também atuei temporariamente nos jornais Informe e Folha da Cidade. Atualmente sou proprietário do site PortalCDR e também assino a Coluna Quarto Poder, com assuntos e temas semelhantes aos que abordarei neste espaço. Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa Joair dos Santos Lima (ACIJO).

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