O atual ambiente econômico da indústria elétrica comporta dois elementos básicos de análise.
Em primeiro lugar, a entrada de capitais privados conduz à reformulação da regulação e do modo de organização da indústria elétrica que tende a tornar-se mais complexa devido à presença de um maior número de atores atuando na indústria.
O princípio da repartição dos riscos econômicos e financeiros entre diferentes agentes econômicos alivia as restrições de financiamento e aparece, no início dos anos 90, como a solução privilegiada pelas empresas de energia elétrica para financiar novos investimentos.
Em segundo lugar, essas transformações nos mecanismos de financiamento e no panorama institucional refletem-se nas escolhas tecnológicas dos novos projetos de investimentos.
Reconhecendo a importância da energia como condição básica para o desenvolvimento socioeconômico, têm sido produzidas diversas propostas e planos sobre como desenvolver e utilizar as vastas fontes de energia existentes, para a promoção do processo de industrialização, com vista a alcançar o desenvolvimento econômico e aumentar o nível de vida das pessoas.
Contudo, as várias instituições regionais e sub-regionais não obtiveram ainda sucesso na implantação de políticas e estratégias energéticas coordenadas e coerentes.
Lembrando OLIVEIRA (1998), visando a reestruturação, a indústria do setor elétrico necessita urgentemente recuperar seu papel de elemento-motor do processo de desenvolvimento econômico.
Para tanto, é indispensável que seja colocada em nova trajetória de redução de custos e melhoria da qualidade dos seus serviços.
Referências
GOLDEMBERG, José. Energia no Brasil. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos: 1979.
OLIVEIRA, Adilson de. et al. (orgs). Financiamento do Setor Elétrico Brasileiro: Inovações Financeiras e Novo Modo de Organização Industrial. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.
ROLIM, Maria João Pereira. Direito Econômico da Energia Elétrica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
VAZ, Isabel. Direito Econômico das Propriedades. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
