A energia é umelementoindispensávelpara o desenvolvimentoeconômico e social da humanidade. Emparticular, a eletricidade é o ingredientebásicoparamover as indústrias, proporcionar o confortodoméstico, unir o mundoatravés das telecomunicações, bem, comofacilitar a concessão de serviçosindispensáveis à sociedade, taiscomo: saúde, educação, águapotável. A energia deixou de serpreocupaçãoexclusiva de físicos e filósofos para se transformar num dos maisimportantesproblemas da atualidade.
A energia é umprocesso de transformação que envolve tecnologia e desdobramento econômico. Segundo ROLIM (2002), a energiaelétrica, além de apresentar outras utilidades, é um dos maisimportantesfatores de produção.
E, comofatorprodutivo, a suageração, a suatransmissão e a suacomercialização submetem-se aos princípiosgerais referidos pelaConstituição da República do Brasil para o exercício das atividades econômicas.
Emescala mundial, a energia consumida pelohomem é proveniente emcerca de 80% de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gásnatural), cujautilizaçãomaciça tem conduzido ao esgotamento de suasreservas.
As estimativas apontam que dos mais de 6 bilhões de habitantesque constituem a atualpopulação mundial, aproximadamente 2 bilhõesnão estão conectados a nenhuma rede de distribuiçãoelétrica.
Este problema se concentra fundamentalmente, nas zonasrurais dos paísessubdesenvolvidosque apresentam enormescarências de eletrificação.
O sistemaelétricobrasileiro apresenta comopeculiaridade a dominantepresença de centraishidráulicasemseuparquegerador: Cerca de 95% da eletricidade consumida no país é produzida e 87,3% da capacidade instalada é composta de centraishidráulicas.
A indústriaelétricabrasileira se caracteriza peladiversidade de situaçõesregionais e pela participação dominante das centraishidráulicas no parquegerador (ROLIM, 2002).
Do ponto de vista regulatório, a basesobre a qual se assenta o sistemaelétricobrasileiro é o Código de Águas, que estabeleceu o regime de monopóliocomtarifas determinadas combase no custo de serviço.
As modificações normativas introduzidas recentemente tornaram esteregimeobsoleto, sem, contudo, constituirumregime regulatório articulado que permita ao sistemaelétricobrasileirooperareficientemente.
