Os crimes de assédio aconteceram em 2019; uma das funcionárias foi agredida diante da recusa das investidas
A Justiça de Caçador condenou um empresário local a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por assédio sexual contra três funcionárias terceirizadas. A sentença, proferida nesta semana pela Vara Criminal, também determina o pagamento de indenizações que somam R$ 650 mil às vítimas.
Os crimes ocorreram entre maio e setembro de 2019, em um edifício comercial no centro da cidade. De acordo com os relatos, o empresário trancava as vítimas, fazia propostas indecorosas, tentava contato físico e chegou a exibir o órgão genital. Em um dos casos, ele agrediu uma das mulheres após sua resistência.
A decisão judicial reconheceu que, mesmo com o vínculo terceirizado, havia uma clara ascendência hierárquica do réu. Ele usava sua posição de proprietário e contratante para constranger as funcionárias. O juiz também destacou os profundos danos psicológicos causados às vítimas e rejeitou as alegações de defesa do empresário.
O empresário deverá pagar R$ 250 mil a duas das vítimas e R$ 150 mil à terceira, a título de danos morais. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para verificar possíveis responsabilidades da empresa terceirizada.
O processo corre em segredo de justiça, e a defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão.
