Uma operação deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (7) combate o tráfico de pessoas e a consequente submissão de trabalhadores à condições semelhantes à de escravos. Ela recebeu o nome de operação Finita Servus.
De acordo com a PF, as vítimas eram levadas do Maranhão para Santa Catarina e induzidas, por meio de fraude e abuso da condição de vulnerabilidade, por uma promessa de trabalho, moradia e alimentação. Tais despesas seriam pagas pela empresa contratante.
Os trabalhadores, ao chegarem ao destino, percebiam que haviam sido enganados, sendo ainda obrigados a morar em alojamentos cheios, sem condições mínimas de dignidade.
Ainda conforme a Polícia Federal, o salário e documentos eram retidos pelos empregadores, com a justificativa de pagamento pelas despesas do período. Tais práticas caracterizam tráfico de pessoas e condições sugestivas a escravidão.
A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, sendo dois em São Joaquim, dois no município de Santa Inês (MA) e um em Centro Novo do Maranhão (MA).
Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém à condição análoga de escravo (artigo 149 do Código Penal Brasileiro) e de tráfico de pessoas (artigo 149-A, II), dentre outros. As penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão e multa.
Com informações ND Mais
