Os juros abusivos – Por Gustavo Basquera Menzel
O sistema de fluxo de capitais impulsionou o progresso humano, do abismo da idade média, chegamos a uma evolução de direitos e deveres incrivelmente rápida, com grande participação…
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Gustavo Menzel
Coluna Gustavo Menzel
Os problemas que o Brasil não quer enfrentar
O ano de 2015 revelou a situação fiscal brasileira trazendo problemas que não sabíamos que se tinha, mas será que não se sabia ou…
Por que o projeto sobre terceirização é tão importante e polêmico
A polarização da sociedade brasileira ganhou mais um episódio com a inclusão da pauta de votações no congresso do projeto de Lei nº.…
O uso tributário dos direitos sociais trabalhistas
O ano iniciou com a surpresa sobre o superávit da União, com a convocação de novos ministros de planejamento, e da fazenda, e com medidas iniciais,…
As propostas fiscais e tributárias dos programas de governo dos três principais candidatos à…
Estamos em processo eleitoral, e os candidatos Dilma Vana Rousseff (PT), Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima (PSB) e Aécio Neves da Cunha (PSDB), apresentaram…
O novo Simples Nacional
Foi publicado no diário oficial desta sexta-feira de 8 de agosto a lei que universaliza, á partir de 2015, o acesso ao simples nacional. Algumas regras de…
A cobrança ilegal de ISSQN por parte das prefeituras nas construções civis
Várias secretarias municipais da fazenda (Divisão de Fiscalização Tributária) inclusive a da nossa cidade, estão notificando diversos…
Processos sobre a correção do FGTS têm novo capítulo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça que negue os pedidos de correção do FGTS (Fundo de Garantia do tempo de serviço) pela…
A discriminação dos tributos nas notas fiscais, Lei número 12.741, ?De olho no Imposto?
A complexidade do sistema tributário brasileiro está prestes a ser desvendada aos consumidores. Os brasileiros terão a oportunidade de saber quanto de cada…
A insegurança jurídica ocasionada pela falta de enfrentamento dos agentes públicos
Anunciamos na semana passada a pauta do julgamento no Supremo Tribunal Federal das perdas monetárias das contas da poupança, decorrentes dos planos Bresser (1987),…