quarta-feira , 18 janeiro 2017
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Gustavo Menzel

Coluna Gustavo Menzel

Os juros abusivos – Por Gustavo Basquera Menzel

O sistema de fluxo de capitais impulsionou o progresso humano, do abismo da idade média, chegamos a uma evolução de direitos e deveres incrivelmente rápida, com grande participação dos sistemas bancários. As instituições financeiras uniram as necessidades de investidores e tomadores tornando a bancarização imprescindivelmente necessária na sociedade atual. Sobre …

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Os problemas que o Brasil não quer enfrentar

O ano de 2015 revelou a situação fiscal brasileira trazendo problemas que não sabíamos que se tinha, mas será que não se sabia ou não se queria enxergar? A relação do contribuinte com o estado brasileiro é “injusta”, pois os principais tributos brasileiros são baseados no “consumo” penalizando o “consumidor” …

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O uso tributário dos direitos sociais trabalhistas

O ano iniciou com a surpresa sobre o superávit[1] da União, com a convocação de novos ministros de planejamento, e da fazenda, e com medidas iniciais, visando à contenção de gastos federais. Porém as medidas iniciais de contenção de gastos atingem diretamente empresas e trabalhadores, que terão que arcar com …

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As propostas fiscais e tributárias dos programas de governo dos três principais candidatos à Presidência

Estamos em processo eleitoral, e os candidatos Dilma Vana Rousseff  (PT), Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima (PSB) e Aécio Neves da Cunha (PSDB), apresentaram as propostas de governo em suas páginas oficiais. Como temos que um dos grandes problemas brasileiros é a centralização excessiva de recursos no governo federal, …

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O novo Simples Nacional

Foi publicado no diário oficial desta sexta-feira de 8 de agosto a lei que universaliza, á partir de 2015, o acesso ao simples nacional. Algumas regras de aplicação do novo programa deverão ser viabilizadas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), mas a intenção básica é agrupar o pagamento …

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A cobrança ilegal de ISSQN por parte das prefeituras nas construções civis

Várias secretarias municipais da fazenda (Divisão de Fiscalização Tributária) inclusive a da nossa cidade, estão notificando diversos contribuintes cobrando Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre o valor total das obras de construção civil, incluindo não só os serviços, mas também os materiais de construção empregados na obra, atitude …

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