O valor das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina sofrerá um reajuste médio de 4,99%, a partir da meia-noite deste domingo, 8. A atualização dos valores foi autorizada pelo Conselho de Administração do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), na manhã desta quinta-feira, 5.
As empresas de ônibus pleiteavam a atualização dos valores monetários das tarifas entre 11 e 19%, conforme a característica da operação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros alegou “a defasagem tarifária e a acentuada queda de passageiros, sobrecarregando sobremaneira o equilíbrio econômico financeiro do contrato”.
No mesmo período a ANTT concedeu o reajuste tarifário interestadual de passageiros no percentual de 10,13%. Considerando a redução temporária de R$ 0,46 no preço final do diesel, ainda foi apurado um aumento de 10,61% no preço do combustível.
Para manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato celebrado com as empresas concessionárias, e não causar prejuízos ao usuário e em respeito a modicidade tarifária, o Conselho da autarquia decidiu conceder um reajuste médio de 4,99%.
“O Poder Público tem o dever jurídico de proceder os reajustes anuais, sob pena de provocar um desequilíbrio na equação econômica financeira, gerando um prejuízo para o prestador de serviço”, explicou o diretor de transportes do DETER, Amarildo Matos, acrescentando que a decisão do conselho de administração foi por autorizar índices 50% inferiores à ANTT, em respeito ao usuário.
