Uma denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) resultou na condenação do detento Gelson Sebastião de Jesus por ter matado asfixiado um colega de cela no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.
A condenação ocorreu em sessão do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (12). Gelson foi denunciado por ter matado a vítima com um golpe de “mata-leão” em agosto de 2020.
O Conselho de Sentença considerou que o homem cometeu o crime por relevante valor moral ou social, reduzindo assim a pena. O júri entendeu que Gelson matou motivado pela vítima estar cumprido pena por estupro de vulnerável e por haver um caso deste tipo de crime na família do réu.
O Conselho também acolheu a tese de que a vítima era uma pessoa perigosa e que o réu estava perturbado porque estava sem os remédios. O réu não poderá recorrer em liberdade. A decisão é passível de recurso.
A Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta explica que o réu teve a ajuda de outros dois detentos que estavam na cela no momento do crime. Os dois homens também foram denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí, mas inicialmente a denúncia não foi aceita e o processo seguiu apenas com Gelson como réu.
O MPSC recorreu e obteve a reforma da decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assim, os dois agora respondem a uma ação penal pública pelo mesmo crime e deverão ser julgados pelo Júri em outra oportunidade.
Os jurados que formaram o Conselho de Sentença seguiram o entendimento do MPSC e condenaram o réu por homicídio qualificado – por uso de asfixia. O detento terá que cumprir a pena de 12 anos e dois meses de reclusão. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2020.
Com informações MPSC
