O projeto que aumenta os salários dos deputados estaduais de Santa Catarina em até 50% foi aprovado nesta terça-feira, dia 11. Chamou a atenção o tempo necessário para o trâmite da matéria na sessão: 58 segundos.
Em menos de um minuto, os deputados ouviram a leitura do projeto, discutiram e aprovaram o texto, que também cria até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Percentuais de aumento:
▪ 50% para o presidente da Alesc
▪ 30% para o presidente da Escola do Legislativo
▪ 30% para os demais membros da Mesa Diretora
▪ 7,5% para os presidentes e vice-presidentes de Comissões
Cargos comissionados criados na Alesc:
▪ Diretor da Escola do Legislativo: 1
▪ Secretário-Geral da Corregedoria: 1
▪ Assessor da Escola do Legislativo: 6
▪ Secretário Parlamentar da Corregedoria: 2
▪ Secretário do Colegiado da Bancada Regional: 12 (número máximo, pode ser menor a depender do tamanho das bancadas regionais)
▪ Secretário Parlamentar da Secretaria da Mulher: 6
▪ Secretário Parlamentar da Secretaria da Família: 4
Confira a nota que foi divulgada pela Alesc após a decisão
“O Projeto de Lei Complementar, embora de célere tramitação no processo legislativo, é matéria que vem sendo construída no Parlamento há mais de uma década; projeto este que tem por finalidade adequar a estrutura da ALESC ao melhor atendimento ao cidadão Catarinense. Nenhum dos cargos criados atende gabinetes parlamentares; e, importante dizer, que do total de cargos criados, 35% destes são de ocupação exclusiva por servidores efetivos do Parlamento, não sendo ocupados por comissionados, conforme disposição legal da ALESC.
Os cargos criados, todos, estão voltados a alcançar estrutura de pessoal então inexistente para a Secretaria da Família (4 cargos), para a Escola do Legislativo (7 cargos), para a Corregedoria (3 cargos), para a Secretaria da Mulher (6 cargos) e para as Bancadas Regionais – que atualmente conta apenas com a Bancada do Oeste constituída, a qual possuirá até 2 cargos considerando o número de parlamentares que a integram.
Destaca-se, que a Secretaria da Mulher contempla a Bancada Feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório de Violência Contra a Mulher, órgãos já instituídos na Casa mais que não contavam com estrutura de pessoal. Já as Bancadas Regionais visam um atendimento mais específico e presente da Casa ao Catarinense em cada uma das regiões do Estado.
O projeto ainda contemplou a criação de cargos com atribuições adequadas às necessidades da Escola do Legislativo, a qual vem prestando atividade de capacitação para milhares de Catarinenses. Por fim, tocante ao subsídio dos Parlamentares, não ocorreu aumento.”
