O pedido de vistas feito pelo deputado Bruno Souza (Novo), na Comissão de Finanças, ao projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de fisioterapeuta 24 horas nas UTIs de hospitais e clínicas do estado, de autoria do deputado Ricardo Alba, deve atrasar a decisão sobre a matéria mais algumas semanas, mas é normal no trâmite legislativo. O projeto busca oferecer melhores condições de recuperação aos pacientes, por meio da fisioterapia respiratória, dando celeridade à melhora da condição de saúde e, consequentemente, maior rotatividade nos leitos de UTI. “Se já era importante antes da Covid, imagine agora, nesta situação onde há fila de espera nos leitos de UTI”, ressalta Alba.
O projeto que passou com folga na Comissão de Constituição e Justiça, onde teve seis votos de nove pela admissibilidade constitucional, está agora na Comissão de Finanças. O pedido de vistas tem lapso temporal máximo de três reuniões da Comissão de Finanças (que se reúne semanalmente) e serve para que o deputado que o solicitou possa aprofundar estudos sobre o projeto. Atualmente, a legislação prevê a presença de fisioterapeuta em UTIs por 18 horas, deixando a descoberto o período da madrugada. O projeto do deputado Alba quer garantir o serviço o tempo todo, com pelo menos um profissional fisioterapeuta a cada dez leitos de UTI. Na Comissão de Finanças, o debate está centrado nos custos que a contratação deste profissional traria aos hospitais.
Alba defende que, além da melhora da condição de saúde para o paciente internado em UTI, a abreviação do tempo de ocupação de um leito desses trará economia para hospitais e clínicas. “Todos sabemos que há um custo diário em um leito de UTI, que não é coberto em sua integralidade pelo sistema de saúde. Logo, se o paciente melhora e deixa a UTI mais cedo, este custo diário diminui”, acentua o parlamentar, que embasou sua tese após muitos contatos com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) de Santa Catarina e profissionais da área médica. “É mais um movimento nosso para melhorar o atendimento à saúde dos catarinenses”, conclui Alba.
