Depois de passar alguns dias descansando na Bahia após a campanha com sua esposa, Rosângela, conhecida como Janja, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retornou neste sábado (5) a São Paulo. A informação é de sua assessoria de imprensa.
O primeiro grande desafio econômico e político de sua gestão, que oficialmente ainda não começou, será negociar com o Congresso Nacional ajustes no Orçamento de 2023. Lula assumirá somente em 1º de janeiro de 2023.
Até lá, ele comandará a equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. E o foco inicial dos trabalhos será assegurar, no orçamento do próximo ano, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600. Até o momento, esse valor não está assegurado.
A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.
Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.
Além do auxílio para a população carente, outros temas considerados prioritários na revisão do orçamento de 2023 são:
Diante da falta de espaço no orçamento com a vigência da regra do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior), o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos despesas com ações consideradas “inadiáveis”.
É a chamada “PEC da Transição”. PEC é sigla para Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (4), a equipe de Lula avaliou, entretanto, que outro caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória (MP), conforme relatou o Blog do Valdo Cruz. A avaliação é que essa alternativa exigiria menos negociação com os parlamentares do que uma PEC.
Com informações G1