Caso da criança é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil após acolhimento emergencial por violência doméstica
Segundo o Ministério Público, o bebê, o irmão de 4 anos e a mãe haviam sido acolhidos poucas horas antes do ocorrido, após um episódio grave de violência doméstica. As crianças chegaram ao abrigo na madrugada de sábado (24), depois que a mãe sofreu agressões na noite de sexta-feira (23). Conforme o MPSC, o acolhimento emergencial foi motivado por um quadro considerado grave, envolvendo violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física das crianças, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como ocorreu o afogamento
Ainda de acordo com as informações apuradas, na tarde de sábado o abrigo contava com três cuidadores para atender 18 crianças. Durante o período, um dos profissionais precisou acompanhar outra criança até o hospital, permanecendo dois cuidadores no local — proporção que, segundo a Prefeitura de Araquari, está dentro do previsto em lei.
Em determinado momento, enquanto os cuidadores preparavam o almoço, perceberam que o menino não estava no interior da instituição. Buscas imediatas foram iniciadas e, após algum tempo, a criança foi encontrada dentro de uma piscina inflável, localizada na área externa do abrigo e que estava coberta.
O bebê foi socorrido e encaminhado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu. Imagens do circuito interno de monitoramento, analisadas pelo Ministério Público, indicam que a criança permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina.
Número de cuidadores é avaliado
A Prefeitura de Araquari informou que a legislação estabelece a proporção mínima de um cuidador para cada dez crianças. No momento do acidente, havia dois cuidadores para 18 crianças, já que um profissional estava ausente de forma justificada. A administração municipal afirmou que acompanha o caso, presta apoio institucional e colabora com todas as autoridades.
Investigações em andamento
O caso é acompanhado pelo Ministério Público e pelo Judiciário. O promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, responsável pelo procedimento, realizou uma inspeção no abrigo, conversou com funcionários e constatou que a piscina estava desativada.
O MPSC expediu ofícios solicitando esclarecimentos sobre diversos pontos, entre eles:
– condições de segurança do imóvel;
– existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
– barreiras físicas na área da piscina;
– tipo de cobertura utilizada;
– motivo de a estrutura ter permanecido montada;
– composição da equipe no momento do fato;
– medidas adotadas após o afogamento;
– eventuais necessidades especiais da criança, que possuía registros médicos como cardiopata.
O abrigo deverá encaminhar documentos como escalas de trabalho, normas internas e registros administrativos no prazo de cinco dias. Paralelamente, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar responsabilidades.
Em nota oficial, a Prefeitura de Araquari informou que o abrigo é administrado por empresa terceirizada, contratada há cerca de quatro anos, possui todas as licenças exigidas e é acompanhado regularmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, além do Ministério Público e do Poder Judiciário. A administração municipal manifestou pesar pela morte da criança e afirmou que segue colaborando integralmente com as investigações.
