Se tudo continuar caminhando como pretende o autor da proposta que tramita no Congresso Nacional, o Brasil pode ter em breve 28 unidades federativas (se somando aos 27 estados e ao Distrito Federal).
O relator do projeto que pretende criar o estado do Tapajós, senador Plínio Valério (PSDB-AM) já concordou com a ideia e deu parecer favorável à realização de uma consulta popular.
No entanto, a iniciativa só não foi adiante, por enquanto, porque um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, feito na quarta-feira (17), adiou a votação do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019. É este projeto que convoca a realização de um plebiscito.
Como neste caso a criação do estado do Tapajós seria a partir da divisão do Pará, a consulta popular deve ser feita junto à população do Pará, como está prevista na Constituição e é um dos passos exigidos pela carta magna.
Com o adiamento, o projeto deve ser votado no colegiado na próxima semana. A legislação diz que o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas, no Congresso Nacional.
O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.
O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.
Onde ficará o estado do Tapajós?
A proposta diz que o estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km².
O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de 2 milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a Oeste do estado atual, entre eles, Santarém.
Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.
Com informações Agência Brasil
