O presidente Jair Bolsonaro assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (6), uma medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus.
A abertura desse crédito extraordinário segue agora para análise do Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-lo. Por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro fica liberado assim que o texto for publicado no “Diário Oficial da União”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da comissão externa de deputados que trata da pandemia do novo coronavírus, Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP-RJ), participaram da cerimônia de assinatura.
Como a vacina elaborada pela Universidade de Oxford ainda está em fase de testes, o Brasil assume parte dos riscos tecnológicos relativos ao desenvolvimento do produto.
A expectativa do governo é que, caso a vacina em estudo seja eficaz, uma campanha de vacinação contra a Covid-19 possa ser realizada em 2021.
Para o governo, o risco relacionado à eficácia da vacina é necessário devido à “urgência pela busca de uma solução efetiva para a manutenção da saúde pública e para a retomada” das atividades econômicas.
A transferência de tecnologia e formulação, o envase e o controle de qualidade será feito por contrato entre Fiocruz e a empresa farmacêutica AstraZeneca – que, em parceria com a Oxford, realiza as pesquisas.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:
R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
A pesquisa de vacina da Universidade de Oxford é considerada uma das mais promissoras até o momento.
