Um dos líderes mundiais convidados para prestigiar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro de 2023 em Brasília, pode ser barrado ao tentar entrar no Brasil. Isso porque o petista quer convidar Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, mas a Portaria Interministerial Número 7, assinada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) – com os então ministros Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) -, veta mais de 100 nomes venezuelanos em território brasileiros, entre eles o de Maduro.
De acordo com informações do jornal O Globo, a portaria impõe as regras para impedir o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal. Segundo a portaria, atentam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos.
Ainda assim, o governo de transição de Lula irá convidar Maduro para a posse. Do outro lado, fontes próximas a Bolsonaro dizem que o governo não deve ceder. “A lista tem seus fundamentos e, para o atual governo, esses fundamentos não mudaram”, afirmam. O assunto pode, então, gerar algum mal-estar durante o período de transição.
Apesar disso, a lista já foi driblada. Ainda segundo O Globo, a vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, María Iris Varela Rangel, visitou o Brasil em maio deste ano. Na ocasião, ela chegou a se encontrar com petistas e políticos do PSOL.
Procurado na época, o Itamaraty disse à coluna de Malu Gaspar que a visita era contra “a orientação da política externa brasileira de não manter contatos com o regime ilegítimo de Nicolás Maduro”. No entanto, afirmou que o órgão “não é responsável pelo controle do ingresso de estrangeiros no território brasileiro”.
Com informações Terra
