A Prefeitura de Caçador elaborou um projeto para ampliação dos serviços de Saúde, através de um modelo que já é aplicado no município, que é a contratação de Organizações Sociais.
O foco é ampliar serviços semelhante ao que é feito com a ACEIAS, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Maicé, por exemplo.
Por conta da Legislação, a Prefeitura não tem como contratar mais profissionais para a área da Saúde, por causa do limite prudencial (gastos com servidores não podem passar de 51% da arrecadação).
São 1600 servidores hoje, sendo que 800 são da Educação, 400 da Saúde, 150 na Infraestrutura e os outros divididos nas demais secretarias. Os cargos indicados são 52 pessoas, entre secretários e assessores, causando um impacto mínimo na folha de pagamento.
Com isso, é preciso fazer terceirizações para oferecer serviços, como acontece com a ACEIAS, na Educação, que é responsável por mais de 1400 crianças, ou na Rede Feminina, que faz mais de 7 mil atendimentos por ano. Se não fossem essas Organizações, a Prefeitura não ia ter como oferecer estes serviços e a população ficaria desassistida: sem creche, por exemplo e sem preventivo para as mulheres.
E como será o atendimento para a população?
Não muda nada! Vai ser na UPA ou nos postos de Saúde. O usuário vai continuar tendo o atendimento do SUS, porque o serviço é do SUS e continua sendo. Para o cidadão comum, continua da mesma forma, mas com mais profissionais, com mais serviços disponíveis.
E mais uma: qual prefeito que iria enviar um projeto para “piorar” a Saúde, como algumas pessoas têm argumentado por aí? Ainda mais depois de ter sido eleito com uma votação tão expressiva nas eleições do ano passado.
O foco é melhorar os serviços, ampliar os serviços e ter a possibilidade de mais contratações de profissionais em uma das áreas que mais está necessitando: a Saúde. Dois postos estão em construção e é preciso viabilizar as equipes completas nestes locais e, agora, poderão ser destinados profissionais para lá.
ENTENDA
– Você vai precisar pagar pela Saúde a partir de agora?
NÃO, vai continuar sendo atendido no posto de Saúde e na UPA, como já acontece atualmente.
– A contratação de Organizações Sociais vai deixar o serviço pior?
NÃO, ao contrário, o serviço será ampliado, inclusive com a abertura de mais opções. A Prefeitura poderá, se quiser, abrir mais postos de Saúde à noite ou nos finais de semana, para atender mais e melhor.
– Existe alguma Organização Social já contratada em Caçador?
SIM, a ACEIAS, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, APAS, APAE, por exemplo, que prestam serviço de excelência para milhares de pessoas. Além disso, existem serviços que são prestados pelo Maicé, por exemplo, ou mesmo, através de laboratórios, que são terceirizados pela Prefeitura. Da mesma forma, serão assim os outros serviços oferecidos pela Saúde.
– As Organizações Sociais funcionam corretamente?
SIM, basta verificar os exemplos destas citadas anteriormente e que estão em pleno funcionamento em Caçador. Existe, sim, uma grande fiscalização por parte da Prefeitura, para que os serviços sejam prestados de forma clara.
– O SUS vai acabar em Caçador?
NÃO, pelo contrário. A contratação de Organizações Sociais está claramente amparada pela Legislação do SUS, para a prestação e ampliação dos serviços de Saúde.
