A construção de calçadas em frente a residências e estabelecimentos comerciais de Caçador gera benefícios e qualidade de vida para a comunidade, além de poder trazer descontos no IPTU.
De acordo com a Lei municipal de 2015, amparada pela Legislação Federal, os proprietários têm a obrigação de construir as calçadas em locais onde ainda não existem, sob pena de multa.
Mas, mesmo sendo uma obrigação, a construção de calçadas tem uma importância enorme para todos os caçadorenses. “Proporciona acessibilidade para os pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, crianças, gestantes e idosos. Todos nós conhecemos ou temos alguém em nossas famílias que se encaixam nestas condições”, destacou a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador, Karina Pompermayer.
Por isso, a Prefeitura está trabalhando para conscientizar os proprietários de imóveis da necessidade de construir as calçadas. “Fizemos alguns ajustes na Lei Municipal para melhorar as condições de execução dos passeios, inclusive em relação aos prazos, que foram estendidos para que as pessoas possam se adaptar e fazer estas construções de calçadas”, completou Karina.
Para obter mais informações a respeito da Legislação e padronização das calçadas, acessar o link www.cacador.sc.gov.br/portalhome/padrao-passeios
