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Comissão finaliza revisão da Lei Orgânica Municipal

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Vereadores analisaram e sugeriram mudanças na matéria que vai à votação nos próximos dias.

As adequações sugeridas para a Lei Orgânica Municipal de Caçador foram tema de reunião na tarde dessa segunda-feira (16), no Plenário Joaquim Scolaro. As sugestões apresentadas pela Comissão Especial, presidida pelo vereador Alencar Mendes, foram amplamente estudadas e discutidas pelos seus membros, desde o início desse ano e vai à votação em breve.

“A reunião foi solicitada pelos próprios vereadores para destacar alguns pontos, pois que os integrantes dessa Comissão trabalharam intensamente para promover as adequações da lei maior desse Município, e foram explicadas as alterações que vão servir de embasamento para que cada vereador avalie para que a nossa proposta de emenda da Lei Orgânica possa ainda nesse ano ser discutida em plenário e efetivamente votada”, explica o vereador Alencar Mendes.

A vereadora Cleony Figur também comentou o estudo realizado pela comissão. “A legislação está a serviço da população e quando há alteração nos costumes, vontades e interesses da população é normal que ela seja adequada, e no que se refere à Lei Orgânica do Município, temos referência à Constituição Estadual e a Federal; e como sabemos que foram feitas alterações nas duas, necessário foi reavaliar essas modificações. Esse foi um trabalho muito intenso que resultou numa emenda necessária ao cotidiano da sociedade”, resume.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Pelegrinello, representante do PT na Comissão Especial, a proposta formada vai facilitar o trabalho de todos. “O estudo foi muito trabalhado e todos os partidos estiveram representados nessa Comissão Especial, pelos vereadores Alencar Mendes (DEM), Carlos Evandro Luz (PMDB), Cleony Figur (PSD), Fernando Scolaro (PDT) e deve ser votada nos próximos dias”, finaliza.

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