O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira, 14, o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil.
Em nota divulgada pelo Ministério de Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após a decisão do governo Cubano.
Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”.
A renovação por igual período só pode ser feira caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval dos gestores nos municípios. No ano passado, o STF decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff para ampliar o número desses profissionais no interior do país.
Atualmente, o programa Mais Médicos soma 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupados por médicos cubanos, selecionados para vir ao Brasil por meio de um convenio com o Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
À Folha o ministro da saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do governo de Cuba.
“Estamos avaliando ainda. Precisamos ser comunicados oficialmente para saber como será a transição”, disse.
Em geral, os médicos cubanos ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, onde há menos interesses de brasileiros em ocupar as vagas – pelas regras do programa, médicos brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no exterior, médicos intercambistas (outros estrangeiros) e, por último, médicos cubanos.
O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que o Nordeste será prejudicado com a retirada dos médicos cubanos do país. Ele afirmou que o atendimento à população no seu estado será afetada e defendeu a permanência dos profissionais até que haja profissionais brasileiros capazes de atender à demanda.
“Vamos ter regiões do Brasil que vão voltar a não tem assistência médica. Certamente o Nordeste é prejudicado. Nesse sentido, vamos defender que se mantenha o cronograma traçado, que se faça a substituição [dos cubanos] quando tiver segurança de que há outro profissional brasileiro ou brasileira para trabalhar naquele município, naquela região”, afirmou.
Na nota, o governo cubano afirma que, desde a implantação do programa, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e da África.
O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com o Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convenio.
Em 2017, já na gestão Michel Temer (MDB), o governo de Cuba chegou a suspender o envio de um grupo de médicos devido ao aumento no número de ações judiciais de profissionais daquele país que buscavam a permanência no Brasil e no Mais Médicos além dos três anos iniciais previstos no contrato.
Na ocasião, o Ministério da Saúde contabilizava 88 ações de médicos cubanos que pediam para continuar no programa e no Brasil. A pasta federal já havia anunciado a intenção de substituir parte dos médicos cubanos por brasileiros.
Com informações Folha de São Paulo
