Com o cenário do preço do litro da gasolina comum ultrapassando a casa dos R$ 6 e registrando um aumento de 38% em apenas um ano, a SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) avaliará a possibilidade de retirada dos combustíveis da ST (Substituição Tributária) em busca de reduzir o preço praticado em Santa Catarina.
De acordo com o governo estadual, no modelo atual, o recolhimento dos impostos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Dessa forma, a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é feita após a venda para o consumidor final.
É importante destacar que, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço da gasolina comum é baseada em cinco fatores:
“Precisamos encontrar formas de reduzir os preços ao consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor, que é a parte mais fraca. Temos as menores alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12%. Tentamos, de todas as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras”, disse o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
Os impostos sobre o litro de combustível varia de acordo com os preços praticados nos postos de gasolina, determinados pela Petrobras e pelo mercado.
“Precisamos encontrar formas de reduzir os preços ao consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor, que é a parte mais fraca. Temos as menores alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12%. Tentamos, de todas as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras”, disse o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
Os impostos sobre o litro de combustível varia de acordo com os preços praticados nos postos de gasolina, determinados pela Petrobras e pelo mercado.
Conforme pesquisa feita em outubro de 2020, o preço médio do litro da gasolina comum era de R$ 4,214 em Santa Catarina. Porém, passou para R$ 5,814, conforme pesquisa realizada no mesmo mês deste ano.
Neste período, o único momento de redução ocorreu entre março e abril deste ano. Na ocasião, o preço médio da gasolina comum passou de R$ 5,287 para R$ R$ 5,076. Porém, o combustível passou por mais cinco altas seguidas.
Com informações ND Mais