Foi instalada na tarde desta terça-feira (5) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. A data da primeira reunião ordinária do grupo ainda será definida.
A CPI foi oficializada pelo Ato da Mesa 11/2020, no qual foram indicados os nove deputados integram a comissão: Moacir Sopelsa (MDB), Valdir Cobalchini (MDB), Felipe Estevão (PSL), Sargento Lima (PSL), João Amin (PP), Milton Hobus (PSD), Marcos Vieira (PSDB), Fabiano da Luz (PT) e Ivan Naatz (PL).
Na reunião de instalação da CPI, comandada pelo deputado Moacir Sopelsa, foram eleitos, por unanimidade, presidente, vice-presidente e relator. Ivan Naatz se colocou à disposição para ser o relator e foi eleito por unanimidade. Ele foi o autor do requerimento que resultou na instalação da comissão. “Gostaria de ser relator por ser advogado e nessa condição já ter participado de CPIs quando fui vereador e na condição de advogado”, justificou Naatz.
Sargento Lima e Valdir Cobalchini colocaram seus nomes para a presidência da CPI. Cobalchini declinou da candidatura e Sargento Lima foi eleito por unanimidade. “Quero agradecer a confiança dos deputados”, afirmou o presidente da CPI. “Essa é, para mim, a oportunidade de uma resposta que tem que ser dada com velocidade e imparcialidade para a sociedade catarinense”, completou Sargento Lima.
Já Valdir Cobalchini foi escolhido para a vice-presidência da CPI, que terá 120 dias, contados a partir desta terça, para apresentar seu relatório final. O objeto da investigação será a compra com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 33 milhões, de 200 respiradores artificiais da empresa Veigamed, do Rio de Janeiro.
Conforme reportagem do The Intercept Brasil, o governo catarinense já pagou pelos aparelhos, mas a Veigamed ainda não os entregou. Além disso, os ventiladores que serão entregues teriam configuração inferior à que foi negociada inicialmente entre o Estado e a Veigamed. A reportagem aponta, também, falta de expertise da empresa na comercialização dos respiradores e suposto superfaturamento na compra.
