Ao menos três cidades do litoral catarinense anunciaram que devem intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento de medidas contra a Covid-19 e evitar aglomerações nas praias, principalmente em cidades acionadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com a portaria estadual, é proibido permanecer em locais públicos em regiões avaliadas no mapa de risco com em estado grave para a Covid-19, como é o caso de Imbituba, no Sul, Balneário Camboriú, no Litoral Norte, e de Florianópolis.
O Governo do Estado também lançou o projeto Vigia Covid, para que as pessoas denunciem quando perceber pessoas sem usar máscara, locais com aglomerações e sem distanciamento.
Segundo o governo, podem ser acionadas a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária, Polícia Civil ou até mesmo os bombeiros, a depender do tipo de ocorrência, conforme detalhado no portal online do projeto.
Imbituba
O município publicou um decreto com todas as medidas que foram acordadas com o Ministério Público numa reunião na semana passada. Quem for à praia, pode tomar banho de mar e fazer esportes individuais, mas tomar sol e ficar na areia por lazer estão proibidos.
No decreto, também consta que não pode levar caixas de isopor, bebidas, cadeiras, guarda-sóis e caixas de som para a praia. Os ambulantes não podem mais trabalhar no local. A íntegra do decreto está no site da prefeitura.
As medidas foram tomadas porque no último feriadão, de 12 de outubro, tanto nas praias quanto no Centrinho da Praia do Rosa, houve aglomeração e desrespeito às medidas sanitárias.
Conforme o decreto, cabe às Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária fiscalizar as medidas – e elas estão autorizadas a solicitar apoio policial.
O Ministério Público também solicitou ao Comando da Polícia Militar reforço no feriado. A PM informou que terá o reforço de 17 policiais por dia, além do efetivo local, para fiscalizar medidas sanitárias em Imbituba e Garopaba no feriadão.
Balneário Camboriú
Em Balneário Camboriú, o MPSC também recomendou que a prefeitura contenha a aglomeração no feriadão de finados. O documento diz que, no feriado anterior, houve aglomeração, pessoas sem máscaras na rua e até em casas noturnas – que nem poderiam estar abertas. Houve, inclusive, aglomerações em lanchas.
Como resposta, a prefeitura anunciou nesta quarta-feira (28) que organizou uma grande operação que começa na sexta (30) e vai até segunda (2). Haverá distribuição de máscaras e álcool em gel em vários pontos da cidade, inclusive na Praia Central, e a fiscalização será intensificada.
Florianópolis
Na capital catarinense, o Ministério Público expediu nesta quarta uma recomendação para que “medidas concretas de prevenção, combate e fiscalização” sejam tomadas, mas não especificou os atos que devem ser feitos.
Segundo a prefeitura, restaurantes, bares, praias e cemitérios serão fiscalizados pela Guarda Municipal e PM. Essas forças de segurança vão verificar o distanciamento adequado e uso de máscara. Denúncias também podem ser feitas para a Vigilância Sanitária.
Com informações G1 SC
