Jurados reconheceram tentativa de homicídio qualificada cometida pelo casal, com tortura e meio cruel, contra menino de três anos e menina de cinco
O casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir duas crianças, de três e cinco anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (27/2). As penas somadas ultrapassam 40 anos de prisão e estão relacionadas principalmente à tentativa de homicídio qualificada contra os menores.
Segundo a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, as crianças foram submetidas a agressões extremamente violentas. O menino de três anos foi espancado com socos e pauladas. A menina de cinco anos também foi ferida durante os ataques.
Os jurados reconheceram que a tentativa de homicídio foi qualificada por motivo fútil, emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas, prática de tortura, uso de meio cruel e pelo fato de as vítimas serem menores de 14 anos — circunstâncias que evidenciam a gravidade dos atos.
Durante o julgamento, que durou cerca de 13 horas, foram ouvidas testemunhas e os réus foram interrogados. A acusação sustentou que as crianças, em situação de extrema vulnerabilidade, sofreram violência justamente por parte de quem deveria protegê-las.
“Quem tinha o dever legal e moral de proteger essas crianças foi justamente quem lhes causou dor, medo e sofrimento, agindo com extrema crueldade e total desprezo pela vida e pela integridade delas”, afirmou a promotora em plenário.
O padrasto foi condenado a 41 anos e seis dias de reclusão pelas agressões contra o menino de três anos, pela violência contra a menina de cinco e também por lesão corporal. Já a mãe recebeu pena de 37 anos, cinco meses e 23 dias de prisão por omissão e por ter concorrido para os crimes, conforme o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.
O homem já estava preso preventivamente. A mulher, que respondia em liberdade, foi conduzida ao presídio ao final do julgamento.
Conforme apurado, as agressões ocorreram enquanto as crianças passavam um período com a mãe e o padrasto. A situação só foi interrompida após a intervenção de uma vizinha, que percebeu os maus-tratos e retirou os menores do local.
O caso reforça o alerta para a importância da denúncia em situações de violência infantil. Suspeitas podem ser comunicadas ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar ou às forças de segurança, inclusive de forma anônima.
