Homem recebeu pena de 107 anos e mulher de 96 anos por abusos sexuais, maus-tratos e ameaças contra cinco crianças no Oeste de Santa Catarina
Maus-tratos, estupro de vulnerável e ameaças
Segundo a Promotoria de Justiça, o casal foi responsabilizado por maus-tratos, omissão de cautela e estupro de vulnerável. Adicionalmente, ambos receberam a pena de 11 meses e 16 dias de detenção em regime semiaberto por ameaças, com base na Lei Maria da Penha e na Lei Henry Borel. As vítimas, com idades entre 2 e 12 anos, foram submetidas a abusos sexuais reiterados. O MPSC apresentou provas de ao menos sete episódios contra cada uma das duas enteadas, incluindo conjunção carnal com a mais velha, que à época tinha 11 anos e possuía deficiência. Além dos crimes sexuais, foram registrados casos de agressões físicas com varas, chinelos, pedaços de pau e cintos, somados a violência psicológica e negligência nos cuidados básicos.
Participação da mãe e reparação de danos
Durante a investigação, ficou evidente que a mãe das crianças tinha pleno conhecimento dos estupros, incentivava os abusos e também praticava ameaças e agressões físicas. A Justiça concluiu que a integridade física e psíquica de todas as cinco meninas foi violada. Atualmente, a filha mais velha está sob os cuidados de familiares, e as outras quatro permanecem em acolhimento institucional.
Além das severas penas de prisão, a Justiça determinou que cada um dos condenados pague R$ 30 mil como reparação mínima de danos. Foi decretada também a perda do poder familiar: o homem em relação às suas três filhas biológicas e a mulher em relação às cinco crianças. As obrigações alimentares e os direitos sucessórios, no entanto, foram mantidos.
O réu já se encontrava preso preventivamente e permanecerá no regime fechado. A mulher respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão sem ser detida. Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes dos envolvidos e o município onde ocorreram os crimes não foram divulgados para preservar a identidade das vítimas.
