A iniciativa atende a uma das principais reivindicações dos profissionais, que vinham reclamando da defasagem nos valores pagos frente ao aumento dos custos operacionais, especialmente com o diesel.
De acordo com lideranças do setor, a decisão representa uma conquista aguardada há anos. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, destacou o avanço:
“A gente vem trabalhando mais de oito anos para conquistar isso. É um ganho da categoria. Agora vamos trabalhar em conjunto com as lideranças”.
Apesar da suspensão momentânea da greve, a categoria segue em estado de alerta. Segundo Landim, ainda há prazo para ajustes no texto da medida provisória, incluindo possíveis emendas que devem ser analisadas nos próximos dias.
Diesel caro impulsionou mobilização
A mobilização dos caminhoneiros ganhou força ao longo da semana, impulsionada pela alta no preço do diesel, que chegou a cerca de R$ 6,80, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Dados da ValeCard indicam ainda um aumento aproximado de 18% desde o fim de fevereiro, período marcado por tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o que impactou diretamente o mercado internacional de petróleo.
Regras mais rígidas e fiscalização ampliada
A nova medida provisória cria mecanismos mais rígidos de controle sobre os contratos de frete. A partir de agora, todas as operações deverão ser registradas por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), ferramenta que reúne informações detalhadas, como valores pagos e o cumprimento do piso mínimo obrigatório.
Com isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá maior poder de fiscalização, podendo identificar e até impedir operações realizadas abaixo do valor mínimo estabelecido por lei.
Em casos de descumprimento, empresas transportadoras poderão sofrer penalidades severas, como a suspensão do registro no RNTRC e até a perda da autorização para atuar por até dois anos, em situações mais graves ou de reincidência. Já os caminhoneiros autônomos não serão penalizados com esse tipo de suspensão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo atuará com rigor contra irregularidades:
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”.
Paralelamente, o governo federal intensificou negociações com estados para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel. A principal estratégia envolve articulação com secretarias estaduais da Fazenda para diminuir as alíquotas do ICMS, imposto que pesa significativamente no valor final dos combustíveis.
Mesmo com a suspensão da greve, o cenário ainda exige atenção. A categoria segue vigilante enquanto aguarda a implementação completa das medidas e possíveis ajustes que garantam melhores condições de trabalho e renda.
