Caçador se tornou notícia nacional nesta terça-feira, 11, por causa da “guerra” dos ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa quanto à liminar a respeito do IPTU.
Presidente interino, Lewandowski deu parecer contrário à liminar do TJSC que suspendia a cobrança do imposto no município. Entretanto, Barbosa, quando retornou ao cargo, reviu a decisão e manteve a liminar.
Ao analisar o processo, o ministro Lewandowski entendeu que havia risco para as finanças municipais e que a situação deveria ser decidida o quanto antes, em razão da data prevista para o início dos pagamentos.
Ele avaliou que a arrecadação municipal sofreria uma perda de R$ 4 milhões.
A relação entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensalão. Barbosa acusava Lewandowski de chicanas em favor dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção. Numa das ocasiões, os dois tiveram de ser separados na saída do plenário para evitar que a discussão descambasse para uma briga.
Ao final do ano, em novembro, Joaquim Barbosa passará a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski. Em razão dessa relação desgastada, o tribunal não repetirá uma prática iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de iniciar a transição com meses de antecedência. A prática visava a evitar descontinuidades em projetos ou processos. Agora, não haverá essa transição negociada de uma presidência para outra.
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