A Prefeitura de Caçador firmou um acordo de cooperação técnica com Superintendência Regional do Incra, em Santa Catarina, viabilizando a instalação da Sala da Cidadania, que atenderá junto à Secretaria Municipal de Agricultura.
A Sala da Cidadania é uma central de serviços e informações que visa a facilitar o acesso dos beneficiários da Reforma Agrária e dos proprietários rurais aos serviços prestados pelo INCRA. O serviço era prestado de maneira online, onde nem todos os serviços estavam disponíveis. Agora, com o atendimento físico os serviços serão completos.
“Os serviços vão desde a emissão de certidões, guias de recolhimento e comprovações para assentado até a abertura de demanda por atualização cadastral. Bem como acesso a informações dos membros da unidade familiar e de DAP”, destaca a engenheira agrônoma, Michele Baseggio.
O acordo contempla ainda um projeto de liberação de crédito pelo Incra, na modalidade Fomento Mulher, onde um técnico credenciado pelo município é responsável pela realização deste projeto.
“Os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm à disposição linhas de crédito que permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes”, comenta a secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Caçador, Christiane Driessen.
“O chamado Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamento garantido pelo Incra às famílias e o atual modelo de investimento de recursos está definido no Decreto 9424/2018, que indica as modalidades disponibilizadas e os critérios a serem atendidos para acesso aos valores”, finaliza Christiane.
Para iniciar as atividades, a Sala da Cidadania de Caçador aguarda a lista que será encaminhada pela Comissão de Crédito, indicando os lotes que estarão autorizados a realizar o projeto para concessão do crédito. As mulheres desses lotes serão chamadas e receberão orientações de como acessar o crédito. Se o nome não está na lista, tem algum impedimento legal, para acesso ao crédito, ou mesmo porque, ainda não houve tempo de inserir aquela beneficiária na lista.
Fomento Mulher
Está modalidade de crédito, implantada pelo Incra visa combater a desigualdade de gênero e estimular a organização e o desenvolvimento produtivo feminino. O valor por chegar até R$ 5 mil, em operação única, por família assentada.
