A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia. A definição foi feita nesta semana pela magistrada Lívia Rocha Cobalchini. A atividade contará com parceria da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como na primeira edição.
A partir de experiência pioneira realizada durante nove dias, em março deste ano, foi possível constatar um número expressivo de ações de alimentos, muitas delas sem efetividade na cobrança. Aproximadamente 1,3 mil eram dessa natureza, de um total de mais de 5 mil ajuizadas na unidade.
“Nossa ideia é possibilitar que as pessoas regularizem a situação, deixem os processos em dia e, principalmente, que crianças e adolescentes recebam o que é seu por direito”, frisa a juíza. Ela conta que no primeiro evento o resultado foi bastante satisfatório. Dos 350 processos atendidos, 63 foram extintos. A extinção de 40 deles se deu por conta de quitação da dívida.
Os acordos somaram 113. O pagamento via fundo de garantia foi feito em 52 processos, e a penhora do fundo no caso de 36 devedores. Houve a prisão de 11 pessoas que não participaram das audiências de conciliação e não pagaram a dívida. Nesses casos, a soltura ocorre após o pagamento.
“Nossa avaliação foi muito positiva. Os números mostram isso. Por essa razão, resolvemos já agendar a segunda edição do mutirão para daqui a quatro meses”, reforça a juíza Lívia. Porém, quem quiser quitar dívidas de pensão alimentícia pode buscar atendimento na Vara da Família antes mesmo desse período do mutirão. No cronograma de ações da unidade, consta ainda a previsão de realizar um mutirão de perícias de interdição no próximo dia 17 de maio.
