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Bolsonaro quer garantir foro privilegiado a Pazuello antes de nomear novo ministro

Seis dias após o anúncio de sua chegada ao governo, o cardiologista Marcelo Queiroga ainda não teve o nome publicado no Diário Oficial da União como novo ministro da Saúde. Uma situação, no mínimo, inusitada, que ocorre na semana com maior número de mortes por Covid-19 no Brasil desde o início da pandemia.

Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, o motivo da situação é o próximo cargo de Pazuello. General do Exército na ativa, o ministro está desgastado junto aos militares da ativa, que veem sua atuação à frente da Saúde como um desastre para a imagem da força.

Além disso, ele é alvo de inquérito no STF que apura sua responsabilidade na condução da pandemia. Se perder o foro privilegiado, fora do ministério, o inquérito deve descer para a primeira instância.

Diante desses cenários, o Planalto discute uma saída que garanta a manutenção do foro privilegiado a Pazuello. Entre as ideias cogitadas está elevar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao status de ministério. Ocorre que quem ocupa a vaga hoje é o Almirante Rocha, que resiste à ideia, apoiada por militares do governo.

Outra ideia em discussão é a criação do ministério extraordinário da Amazônia – o que esvaziaria também poderes do vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje comanda o Conselho Nacional da Amazônia.

Informações do Estadão dão conta de que o atraso na nomeação de Queiroga se dá porque a equipe do governo federal não checou se o futuro ministro constava como administrador de alguma empresa junto à Receita Federal. A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários sejam sócios-administradores de empresas privadas.

Segundo os registros da Receita consultados pelo jornal, Queiroga é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir a pasta, o cardiologista terá de passar pelo moroso processo de desincompatibilização.

Com informações do G1 e Congresso em Foco

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