Ministros da Primeira Turma do STF acataram denúncia da PGR para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados tornaram-se réus por tentativa de golpe de Estado, conforme decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26). A decisão acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que os acusa de integrar o “núcleo 1” do plano golpista.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, votou pela aceitação da denúncia da PGR. Os réus são:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A decisão de tornar o ex-presidente e seus aliados réus marca o início da ação penal no STF. A partir de agora, eles passam a ter a condição de acusados, mas não são considerados culpados até o julgamento final.