Depois de anunciar a diminuição no valor da conta de energia em fevereiro, o Governo afirmou que, a partir de março, os brasileiros vão pagar a tarifa pela bandeira amarela.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira, 3. Segundo ele, a partir de 1º de março, a cobrança extra da bandeira tarifária, nas contas de luz, vai cair dos atuais R$ 3,00, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela.
Essa é a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto, para amarelo, que indica melhora nessa situação.
Pela regra, a bandeira amarela entra em vigor quando as termelétricas em operação no país têm custo de produção de até R$ 422,56 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
O sistema ainda prevê a bandeira verde, que significa que a situação no setor elétrico está normal e não há necessidade de cobrança adicional nas contas de luz. Braga disse que existe a possiblidade de o rebaixamento para a bandeira verde acontecer em abril, o que implicaria em nova redução das tarifas de eletricidade.
Ao longo de fevereiro, continua valendo a bandeira vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.
Regime de bandeiras
Os recursos arrecadados com a bandeira tarifária servem para cobrir o aumento de custos no setor provocado pelo uso das termelétricas, usinas movidas a combustíveis como óleo e gás natural e que geram energia mais cara.
As termelétricas substituem a geração de boa parte das hidrelétricas que, entre o final de 2012 e meados de 2015, por causa da falta de chuvas, sofreu com a queda no armazenamento de água em seus reservatórios.
Nos últimos meses as chuvas voltaram a cair com força, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar eletricidade. Isso garantiu a recuperação dos reservatórios dessas usinas que, hoje, exibem armazenamento médio acima de 40%. Há um ano, estava abaixo de 20%.
A recuperação desses reservatórios permite o aumento do uso de energia das hidrelétricas e, consequentemente, o desligamento de parte das termelétricas. E é esse movimento que levou à decisão de rebaixar a bandeira tarifária de vermelha para amarela.
