O número de crianças brasileiras de cinco a nove anos que trabalham cresceu, conforme revela um levantamento da Fundação Abrinq divulgado nesta terça-feira, 21. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 11% do total de meninos e meninas nesta idade que substituíram o tempo de viver a infância pelas atividades profissionais, seja no campo ou na cidade. A pesquisa tem como base os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Pelo segundo ano consecutivo, é registrado um crescimento nesta faixa etária. De 2005 a 2013, o trabalho infantil entre cinco e nove anos havia reduzido 81%, de 312.009 crianças para 60.534. Já 2014 e 2015, foram encontrados nesta idade, respectivamente, 69.928 e 78.527 pequenos em condições de trabalho.
O trabalho infantil é proibido no Brasil para menores de 14 anos, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Para quem tem 14 ou 15 anos, é permitida apenas a condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos, o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.
Heloisa Oliveira, porta-voz da Fundação Abrinq, afirma que o trabalho infantil entre cinco e nove anos é exercido dentro do ambiente familiar, o que dificulta a fiscalização. “Não são empresas que estão contratando essas crianças. Elas fazem trabalhos domésticos, ajudam na agricultura familiar ou até em pequenas confecções que funcionam nas próprias casas”, detalha. As políticas de combate ao trabalho infantil estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
De acordo com Heloisa, crianças que trabalham nessa faixa etária podem ter os desenvolvimentos físico e psíquico prejudicados. “Elas ainda podem sofrer acidentes, além de o trabalho aumentar o risco delas de se afastarem da escola”, avalia.
A porta-voz da fundação afirma que o trabalho infantil impede “a criança de ser criança”. “No contra-turno, ela teria que estudar, que horas ela irá brincar ou fazer as tarefas da escola?”.
Região Sul concentra crianças que trabalham na área rural
O IBGE divide o trabalho de crianças e adolescentes entre setor agrícola e não-agrícola. Em 2015, a maioria dos menores entre cinco e nove anos trabalhou na área rural: 85,5%.
O estudo da Abrinq mostra que na Região Sul, em 2015, 100% das crianças entre cinco e nove anos que trabalhavam o faziam na área rural. No total, foram 8.537. Em seguida, o maior percentual foi registrado na Região Norte, com 94,2 (11.248).
Redução na faixa de 10 a 17
Embora o registro da faixa etária de cinco a nove anos tenha crescido, dados do IBGE mostram que diminuiu em 20% o total de crianças e adolescentes em condições de trabalho entre 10 e 17 anos. De 2014 para 2015, o número passou de 3.261.450 para 2.593.416, uma diferença de 668.034.
