As atividades laborais no sistema prisional catarinense estão sendo retomadas nesta segunda-feira, dia 15. A Portaria autorizando a volta do funcionamento das oficinas e fábricas nas unidades prisionais, publicada no Diário Oficial do Estado, determina uma série de normas de segurança a fim de minimizar os riscos de contágio por coronavírus.
O documento foi construído a partir de debates entre representantes do sistema prisional, Grupo de Monitoramento de Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça (TJSC) e Ministério Público (MPSC). A retomada do trabalho nas unidades prisionais deve começar com apenas 25% do total de apenados que já trabalhavam na oficina.
Dentre as exigências feitas às empresas conveniadas e que funcionam dentro das unidades prisionais está previsto o distanciamento de 1,5 metro entre os reeducandos, além do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a desinfecção constante das oficinas e áreas de circulação comuns.
A empresa também deverá fornecer termômetros digitais com infravermelho para aferição da temperatura corporal dos internos e disponibilizar uma série de outras ferramentas para a higienização das mãos, roupas e calçados.
O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, destaca que o retorno das atividades se dará de forma gradual, obedecendo a uma série de regras de segurança. “Estamos diante de uma nova realidade. O trabalho precisa ser retomado, pois ele é fundamental para a reabilitação social e econômica do apenado, além de ser uma estratégia de segurança”, pontua.
Neste primeiro momento voltam a trabalhar os internos que não fazem parte de grupos de risco (pessoas com mais de 60 anos ou que tenham doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes ou outras enfermidades que afetam o sistema imunológico). A capacidade de operação será aumentada conforme a evolução da pandemia no estado.
Com informações Oeste Mais
