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Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do 13º salário

Dinheiro será creditado junto com os benefícios de agosto

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O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira, dia 26.

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto.

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. A liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

-aposentadoria de qualquer natureza

– pensão por morte

– auxílio-doença

– auxílio-acidente

– auxílio-reclusão

– salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

– amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)

– renda mensal vitalícia (RMV)

– amparo previdenciário rural

– auxílio suplementar por acidente de trabalho

– abono de permanência em serviço

– pensão decorrente da Síndrome de Talidomida

– servidor aposentado pela autarquia empregadora

– salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.

Com informações G1 

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