O juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, recebeu nesta sexta-feira (15) a denúncia do Ministério Público contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra. O médico vai responder como réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que havia acabado de dar à luz no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, no último domingo (10).
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão. Para preservar e resguardar a imagem da vítima foi decretado sigilo no processo. O crime foi filmado pela equipe de enfermagem que, de posse das gravações, comunicou imediatamente os fatos à chefia do hospital, que acionou a Polícia Civil. No local, os policiais realizaram a prisão em flagrante do denunciado e o conduziram à delegacia.
Em sua decisão, o juiz destaca que a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche os pressupostos legais para o seu recebimento. “A esse respeito, destaco que a denúncia contém a exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas”, escreveu o magistrado.
O médico, cuja prisão em flagrante foi convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na última terça-feira (12), será citado e terá dez dias para apresentar sua defesa.
Segundo a denúncia, Giovanni Quintella Bezerra, agindo de forma livre e consciente, com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, que estava sedada impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada. Sustenta que o denunciado abusou da relação de confiança que a vítima mantinha com ele, posto que, se valendo da condição de médico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe substância de efeito sedativo.
Novo inquérito
A Polícia Civil abriu nesta sexta-feira (15) um segundo inquérito para apurar outros possíveis estupros cometidos em série pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, e no Hospital da Mãe, em Mesquita, ambos na Baixada Fluminense. Até agora, já surgiram cinco casos.
Pouco depois das 13h30 desta sexta, mais uma paciente do médico anestesista chegou à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti para prestar depoimento contra o profissional. Com um bebê no colo, a mulher parecia estar abalada e não quis falar com a imprensa. Ela estava acompanhada de duas outras mulheres.
Processo no Cremerj
Em paralelo ao inquérito policial, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo de sindicância contra o anestesista. O procedimento, que tem até 180 dias para ser concluído, decidirá se o médico poderá ou não manter o registro. Ele está temporariamente impedido de exercer a Medicina no estado do Rio.
A primeira etapa é uma solicitação de esclarecimentos ao médico. Ele terá 15 dias para prestar informações ao conselho. Veja os passos seguintes:
As etapas seguintes seguem as regras do Conselho Federal de Medicina. Uma vez aberto o processo, são feitos esclarecimentos, colhidos os depoimentos dos denunciados, pareceres das câmaras técnicas de ginecologia e obstetrícia, de anestesiologia e outras áreas que tenham relação com o caso.
Também são ouvidas testemunhas e é feita a defesa prévia, até a avaliação do Jurídico do Cremerj, que poderá considerar o processo apto ou não a julgamento.
Caso esteja apto a ser votado, o processo é levado à plenária e definitivamente julgado, pela absolvição ou condenação do acusado.
Sendo condenado, o anestesista poderá sofrer cinco punições: advertência, censura privada, censura pública, suspensão por 30 dias e cassação.
A sanção máxima é cassação, que ainda cabe recurso junto ao Conselho Federal de Medicina.
Com informações Extra
