A partir do dia 14 de fevereiro, o expediente nas secretarias de desenvolvimento regional será em período integral. Isso significa que a população será atendida das 8h às 12h e das 14h às 18h. O decreto que amplia o horário foi anunciado nesta quinta-feira pelo governador Raimundo Colombo durante uma reunião com secretários setoriais e os 36 secretários de desenvolvimento regional. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira também estava presente na reunião, que ocorreu em Lages.
“Daqui prá frente, nós teremos um ritmo forte de trabalho em função de uma série de obras que estarão em execução e necessitam de um acompanhamento. A qualidade que a gente busca exige e justifica essa medida”, disse Colombo.
O governador reforçou a importância do equilíbrio das finanças e vê na gestão a principal ferramenta para garantir esse equilíbrio. De acordo com Raimundo Colombo, o governo entra numa fase importante, de execução de obras do Pacto por Santa Catarina, e por conta do cronograma intenso, será preciso dedicação em tempo integral para atender a população e garantir que os projetos sejam entregues no prazo determinado.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado da Administração, Derly Massaud de Anunciação, reforçou a responsabilidade dos regionais tanto para a superação das metas estabelecidas pelo governo quanto na eficiência dos serviços prestados à população de cada uma das regiões do Estado. Todo o esforço do grupo gestor é para oferecer um sistema transparente de informações e de fácil acesso para todos os gestores.
A importância do trabalho das SDRs também foi reforçada na apresentação do secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa. No novo modelo de Transferências Voluntárias, as secretarias serão parceiras desde o cadastro até a validação dos projetos que podem ter acesso aos recursos. O Transferências Voluntárias é o programa que repassa verbas a programas regionais nas áreas de Cultura, Esporte e Turismo.
As prefeituras, entidades sem fins lucrativos e mesmo pessoas físicas podem solicitar os recursos. A solicitação é feita pelo site e avaliada pela secretaria regional. De acordo com a Casa Civil, 650 proponentes já estão cadastrados no www.sctransferencias.sc.gov.br, aguardando validação das secretarias.
O Pacto por Santa Catarina é outra prioridade. Para o secretário do Planejamento, Murilo Flores, não serão admitidas falhas no andamento das obras.
“Nunca na história de Santa Catarina tivemos um volume de recursos tão expressivo e já assegurado para investimentos, as obras precisam ter começo, meio e fim”, informou o secretário que também pediu atenção máxima das lideranças que vão ajudar a conduzir esse processo. “Possíveis problemas terão que ser detectados antes, de modo que não atrasem nenhum cronograma”, reforçou. Ao todo, o Pacto por Santa Catarina vai investir cerca de R$ 7 bilhões em obras de áreas essenciais como Saúde, Educação, Defesa Civil, Assistência Social, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Infraestrutura.
Para o secretário da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, 2013 ainda será um ano difícil para arrecadação, por conta dos prejuízos com a resolução 13, que iguala alíquota dos Estados nas operações de importação e também em função da redução na tarifa de energia. Juntas, as duas medidas representam perdas de R$ 770 milhões.
Gavazzoni também destacou a importância das medidas de cautela para que o Estado não ultrapasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e o esforço para a redução de despesas. O combate à sonegação também será intensificado como forma de ajudar o Estado a manter a capacidade de investimento.
Depois das apresentações, os secretários agradeceram a reforçaram a importância da comunicação entre os gestores do governo. Para o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, a integridade das ações é fundamental para alcançar bons resultados. “Somos uma equipe, e cada um é responsável na condução e concretização de obras tão importantes para a toda a sociedade catarinense”.
