A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) oficializou nesta quarta-feira (29), em sessão virtual extraordinária, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a denúncia relacionada à aquisição de respiradores para o combate ao novo coronavírus.
Conforme trazido pelos repórteres Fábio Bispo e Hyuri Potter na última terça-feira (29), no portal The Intercept Brasil, o governo do Estado teria pago um montante de R$ 33 milhões pelos equipamentos que, até o momento, não chegaram às unidades de saúde de Santa Catarina.
O pedido de abertura da CPI foi capitaneado pelo deputado Ivan Naatz (PL), líder de bancada do partido, oficializado em sessão na Alesc. Antes da reunião dessa quarta, Naatz já havia reunido 19 assinaturas favoráveis, número mais que necessário para a abertura do processo de investigação.
“CPI é um instrumento das minorias e o presidente é obrigado a abrir, caso esse número mínimo de 14 assinaturas seja alcançado”, relembrou uma fonte de dentro da Casa.
Ao final da votação, um total de 39 deputados foram favoráveis a abertura do mecanismo que, conforme esclarece o presidente Julio Garcia (PSD), dá a possibilidade de ir além no que diz respeito ao pedido de explicação, nesse caso, do governo do Estado, no trâmite envolvido na polêmica aquisição dos aparelhos.
“Há fortes indícios de fraude, um absurdo, não pode ser alegado erro técnico diante um valor de R$ 33 milhões. Há provas robustas nos documentos do governo que terá a responsabilidade de desconstituí-las, é mais grave do que parece, um absurdo”, resumiu Naatz, autor do pedido.
Chancela da comissão especial
No início da noite de terça, horas depois da publicação do The Intercept, o deputado Ivan Naatz já manifestara sua intenção de buscar a ferramenta junto aos seus pares. O tema foi debatido, já na tarde desta quarta-feira (29), na Comissão Especial criada para apurar os gastos envolvendo a pandemia do novo coronavírus.
O deputado Valdir Cobalchini (MDB), integrante da Comissão de Saúde, lembrou que “se há equívocos, essas pessoas têm que ser responsabilizadas”.
Com informações ND Online