O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei; a medida busca reforçar a segurança das vítimas de violência doméstica e impedir a aproximação dos agressores
O Senado aprovou, na quarta-feira (26), um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica e familiar, durante a aplicação de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei Maria da Penha (PL 5.427/2023).
A medida busca reforçar a segurança das vítimas e impedir a aproximação dos agressores. Além da tornozeleira, o projeto prevê que o juiz disponibilize um dispositivo de segurança para a vítima, que poderá ser acionado em caso de aproximação do agressor. Dessa forma, tanto a mulher quanto a polícia serão alertadas, possibilitando uma resposta mais rápida e eficaz.
A medida busca fortalecer a proteção às mulheres, considerando que muitas vítimas de feminicídio foram assassinadas mesmo estando sob medida protetiva. “Não estamos resolvendo todos os problemas, mas estamos dando um passo muito importante para as mulheres do nosso país”, destacou um dos parlamentares durante a votação.
Além do projeto voltado à violência doméstica, o Senado também aprovou uma proposta que proíbe a discriminação de estudantes e pesquisadores em processos seletivos devido à gravidez, parto, nascimento de filho ou adoção. O texto considera perguntas sobre planejamento familiar como critério discriminatório e amplia em dois anos o período de avaliação da produtividade científica para mulheres que tiraram licença-maternidade. As medidas agora seguem para análise da Câmara dos Deputados.
