O acusado de espancar até a morte uma égua, no final de dezembro de 2016, em Catanduvas, aceitou proposta de transação penal do crime. Pelo acordo, o homem deverá pagar um salário mínimo e 50 horas de serviço comunitário.
O acusado confessou em seu interrogatório o crime, afirmando que tomou a atitude em um momento de raiva por desavenças com o dono do animal. O dono havia comprado o animal há cerca de dez meses. A égua teve parte do focinho arrancado, dentes quebrados, hemorragia pelos ouvidos e parte do couro do lombo arrancado.
Autoridades ligadas à área animal consideram que crimes contra animais têm penas muito baixas. Mas a situação poderá ser revertida com o Projeto de Lei 4.564 de 2016 que tramita na Câmara dos Deputados. Se aprovado, a pena passaria de 3 meses a 1 ano de prisão para 2 a 8 anos, aumentando em dobro caso o crime fosse praticado pelo dono do animal.
O benefício, concedido ao acusado em Catanduvas, por exemplo, cujo caso revoltou a população, não poderá mais ser oferecido caso o texto vire lei.
Com informações de Michel Teixeira.
